Aviso Legal
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1. Informação sobre nós
De acordo com as disposições da legislação aplicável, informamos que o website https://purpleprofessionalshop.com/ (“Site”) é propriedade da e gerido pela sociedade Twinkle Beauty Lda., com sede social na Rua dos Cruzeiros, 352, 4415-920 Grijó, Vila Nova de Gaia, Portugal, titular do NIPC 516 551 043, com o capital social de 10.000€ (doravante a “Twinkle”).
2. Contactos
Se desejar obter informações adicionais ou entrar em contacto connosco, pode fazê-lo através dos seguintes canais:
E-mail: purplestore@twinkle.pt
Formulário online: https://purpleprofessionalshop.com/pages/contact
Correio: para a sede social indicada acima.
3. Âmbito e aceitação
O acesso e a utilização do Site por si (o “Utilizador”) pressupõem a aceitação plena e o cumprimento integral dos termos e condições incluídos neste Aviso Legal. O Utilizador deverá ler atentamente este Aviso Legal sempre que pretender utilizar o Site, uma vez que este pode sofrer alterações. Se não concordar com este Aviso Legal, não deve utilizar o Site.
4. Utilização do Site
O Site e os produtos nele disponibilizados destinam-se exclusivamente a Utilizadores que atuem no exercício de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. O acesso ao Site é gratuito, sem prejuízo dos custos associados às compras realizadas através do mesmo.
A Twinkle não garante que o Site ou qualquer conteúdo nele disponibilizado esteja permanentemente disponível ou livre de interrupções. A Twinkle pode suspender, restringir ou descontinuar o acesso a todo ou parte do Site a qualquer momento e sem aviso prévio, designadamente para efeitos de manutenção, atualização ou melhoria. A Twinkle não se responsabiliza se, por qualquer motivo, o Site estiver temporária ou permanentemente indisponível.
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Cabe ao Utilizador obter os meios necessários para aceder ao Site. A Twinkle não será responsabilizada por qualquer falha produzida no Site devido à incompatibilidade com os dispositivos utilizados pelo Utilizador para aceder ao mesmo.
É estritamente proibido o uso do Site para qualquer finalidade ilegal ou não expressamente permitida neste Aviso Legal. Sem limitação, não poderá:
· Enviar mensagens difamatórias, obscenas, caluniosas ou de outra forma contrárias a qualquer disposição legal aplicável;
- Utilizar o Site comercialmente, para benchmarking ou para compilar informações para um produto ou serviço;
- Contornar quaisquer medidas implementadas para impedir ou limitar o acesso ao Site ou a certas partes deste;
- Publicar ou disponibilizar qualquer material que contenha qualquer software, instruções, código de computador, ficheiros, programas e/ou outro conteúdo ou recurso projetado para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações (incluindo, sem limitação, qualquer bomba-relógio, vírus, malware, worm, cavalo de Tróia, ou qualquer outro tipo de código malicioso);
- Publicar ou fazer qualquer coisa que possa desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento adequado do Site;
- Falsificar ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade, ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade;
- Interferir com a utilização e fruição do Site por qualquer outra parte; ou
- Tentar praticar qualquer uma das ações acima, direta ou indiretamente.
A Twinkle reserva-se o direito de rever os materiais publicados no Site e de remover quaisquer materiais que não cumpram o estabelecido no Aviso Legal. Reportaremos qualquer violação dos termos deste Aviso legal às autoridades competentes e cooperaremos com elas. Se a Twinkle verificar que ocorreu uma violação deste Aviso Legal, reserva-se o direito de adotar qualquer ação corretiva, incluindo impedir o Utilizador de aceder ao Site e aos seus serviços.
A Twinkle reserva-se o direito de, a qualquer momento, divulgar qualquer informação que considere necessária para satisfazer qualquer requisito legal ou regulamentar, para defesa dos seus direitos em sede judicial ou em resposta a qualquer solicitação por parte das autoridades competentes.
5. Outras condições aplicáveis
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- Política de Cookies, que contém informações sobre os cookies do nosso Site.
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6. Propriedade intelectual
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7. Feedback
Sem prejuízo do estabelecido na legislação de proteção de dados pessoais, todas as comunicações ou materiais transmitidos ao Site pelos Utilizadores por e-mail ou qualquer outro meio, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares (definidos em conjunto como “Feedback”), serão tratados como informações não confidenciais e desprotegidas, salvo indicação em contrário.
Ao submeter qualquer tipo de Feedback, concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e gratuita para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. O Utilizador declara e garante ainda que: (i) possui ou dispõe de todos os direitos necessários sobre qualquer Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos no âmbito da submissão do Feedback; (iii) o seu Feedback estará em conformidade com o Aviso Legal e (iv) seu Feedback não violará qualquer obrigação de confidencialidade ou direito de quaisquer terceiros, incluindo direitos de autor e propriedade industrial.
A Twinkle também é livre para utilizar qualquer ideia, conceito, know-how ou técnica contida nas comunicações recebidas pelo Site para qualquer finalidade, incluindo, a título de exemplo, o desenvolvimento, produção e comercialização de produtos com base nessas informações.
8. Proibição de utilização das informações do Site
O conteúdo do Site é fornecido apenas para informação geral. Não pode ser equiparado ou considerado como um conselho no qual basear decisões. Deve procurar aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar ou abster-se de tomar qualquer ação com base no conteúdo do Site.
Embora tomemos todas as medidas razoáveis para manter as informações no Site atualizadas, conforme indicamos acima, não fazemos nenhuma declaração ou garantia, implícita ou explícita, quanto à precisão, integridade ou atualização do conteúdo do Site.
9. Responsabilidade
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O não cumprimento estrito de qualquer das disposições deste Aviso Legal não implica e não pode ser interpretado como uma renúncia da nossa parte em exigir o cumprimento das referidas disposições no futuro.
Não garantimos que o Site esteja isento de erros informáticos, vírus ou outros elementos potencialmente prejudiciais. O Utilizador será responsável por configurar as suas plataformas, equipamentos e programas informáticos para aceder ao Site, bem como por obter o seu próprio software antivírus. Na medida do permitido por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos causados por vírus, ataques distribuídos de negação de serviço ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infetar o seu equipamento informático, programas, dados ou outro material proprietário devido à sua utilização do Site ou ao download de qualquer conteúdo do Site ou de qualquer outro Site ligado ao mesmo.
O Utilizador obriga-se a indemnizar e a manter a Twinkle indene relativamente a quaisquer reclamações, ações, processos, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas que resultem ou estejam relacionados com a utilização indevida do Site pelo Utilizador ou com a violação do presente Aviso Legal ou da legislação aplicável.
10. Sites de terceiros
O nosso site pode conter links para sites de terceiros (os “Sites de Terceiros”). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo para o qual os links localizados no site são direcionados, conforme estabelecido na legislação aplicável.
A existência de Sites de Terceiros não implica, em caso algum, a recomendação, promoção, identificação ou aceitação pela Twinkle das declarações, conteúdos ou serviços fornecidos através deles. A Twinkle não assumirá qualquer responsabilidade relacionada com os conteúdos dos Sites de Terceiros ou as suas condições de utilização ou políticas de privacidade, cabendo exclusivamente ao Utilizador verificá-los e aceitá-los cada vez que os aceder ou utilizar.
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11. Interpretação
Se qualquer disposição do presente Aviso Legal for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer tribunal competente, tal não afetará a validade, legalidade ou exequibilidade das restantes disposições, que permanecerão plenamente em vigor. A disposição afetada será interpretada ou, se necessário, adaptada de forma a produzir efeitos na máxima medida permitida pela lei aplicável e de modo a aproximar-se, tanto quanto possível, da intenção originalmente prosseguida.
12. Lei aplicável e foro
Este Aviso Legal e o seu objeto são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua interpretação, validade ou execução será competente o tribunal da comarca da sede social da Twinkle, com expressa renúncia a qualquer outro.
13. Modificação e atualização do Site
Podemos atualizar o Site periodicamente, bem como modificar o seu conteúdo a qualquer momento, pelo que, para que o Utilizador se mantenha informado, recomendamos que leia este Aviso Legal sempre que aceder ao Site. Se fizermos alterações materiais a este Aviso Legal, informaremos sobre essas alterações na página do Site.
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Última atualização: 16/03/2026
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