Política de privacidade
A proteção e a segurança dos seus dados pessoais são importantes para nós. Por dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados) (“Dados Pessoais”).
A presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) informa-o sobre a forma como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus Dados Pessoais, quando recolhidos no contexto da utilização do nosso website https://purpleprofessionalshop.com/ (o “Site”) e no contexto do fornecimento dos nossos produtos, quando realiza compras através da nossa loja online.
1. Responsável pelo tratamento
A Twinkle Beauty Lda., com sede social na Rua dos Cruzeiros, 352, 4415-920 Grijó, Vila Nova de Gaia, Portugal, titular do NIPC 516 551 043 (“Twinkle”) é a responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais recolhidos nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e de qualquer outra legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
2. Que informação recolhemos
Quando interage connosco através do Site, podemos recolher Dados Pessoais e outras informações suas nos seguintes contextos:
· Dados Pessoais que o utilizador fornece: Recolhemos Dados Pessoais do utilizador quando este fornece voluntariamente esses dados, por exemplo, quando cria uma conta no nosso Site ou quando adquire os nossos produtos na nossa loja online.
· Dados recolhidos durante a utilização do Site: Podemos tratar Dados Pessoais relacionados com a sua utilização do Site, incluindo a marca e modelo do seu dispositivo, sistema operativo, versão do sistema operativo, bem como informação sobre os serviços e as páginas do Site com que interage.
Podemos também tratar Dados pessoais (de identificação, contacto e vínculo com a entidade representada) fornecidos pela empresa que o titular dos dados representa, caso atue como representante de uma empresa e esta nos forneça os seus dados no contexto da negociação ou execução de contratos.
3. Finalidades para as quais tratamos dados pessoais, bases legais aplicáveis e prazos de conservação dos seus dados pessoais
Nesta secção encontrará várias informações sobre os tratamentos de Dados Pessoais que realizamos. Em particular, poderá encontrar nesta secção o motivo pelo qual tratamos os seus Dados Pessoais, as bases legais aplicáveis e os prazos durante os quais manteremos os seus Dados Pessoais.
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Finalidade do tratamento |
Base legal |
Prazo de conservação |
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Gestão de qualquer comunicação ou pedido que possa enviar à Twinkle (por exemplo, um pedido de informação ou de assistência no contexto de uma encomenda realizada) |
O tratamento dos seus Dados Pessoais para esta finalidade é baseado na execução do contrato celebrado consigo, quando a resposta ao seu pedido for necessária à execução do mesmo ou realizado no âmbito de uma diligência pré-contratual a seu pedido (Art. 6º, n.º 1, al. b) do RGPD).
Nos restantes casos, o tratamento é realizado com base no interesse legítimo da Twinkle em responder aos pedidos por esta recebidos (Art. 6º, n.º 1, al. f) do RGPD). |
Até à resolução do seu pedido e, posteriormente, pelo prazo de prescrição da nossa responsabilidade que for aplicável (que, regra geral, não excede 5 anos a contar da receção do pedido). |
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Cumprimento de obrigações legais, incluindo a gestão de reclamações e de pedidos relativos ao exercício de direitos legais (incluindo o exercício de direitos por titulares de dados) e o cumprimento de outras obrigações legais (por exemplo, para o informar sobre uma violação de dados que envolva os seus Dados Pessoais) |
O tratamento dos seus Dados Pessoais para esta finalidade é baseado no cumprimento de obrigações legais a que a Twinkle se encontra sujeita (Art. 6º, n.º 1, al. c) do RGPD). |
Até à resolução do seu pedido e, posteriormente, pelo prazo de prescrição da nossa responsabilidade que for aplicável (que, regra geral, não excede 5 anos a contar da receção do pedido). |
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Gestão de contas de utilizador online (criação de conta e acesso à área reservada) |
O tratamento dos seus Dados Pessoais para esta finalidade é baseado na execução do contrato celebrado consigo (Art. 6º, n.º 1, al. b) do RGPD) a menos que o contrato seja celebrado entre a Twinkle e uma empresa representada por si, caso em que o tratamento é realizado com base no interesse legítimo da Twinkle em gerir os contratos celebrados com a entidade que representa (Art. 6º, n.º 1, al. f) do RGPD). |
Enquanto mantiver a conta de cliente. No entanto, se o tratamento dos seus dados for necessário para assegurar o cumprimento de obrigações legais (incluindo fiscais), os seus Dados Pessoais serão conservados até ao término do prazo de prescrição relevante (caso este prazo termine depois do prazo indicado acima). |
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Gestão do programa de fidelização e atribuição de pontos (Purple Points) associados a compras realizadas |
O tratamento dos seus Dados Pessoais para esta finalidade é baseado no interesse legítimo da Twinkle em promover a fidelização dos seus clientes e melhorar a sua experiência de compra (Art. 6º, n.º 1, al. f) do RGPD). |
Os seus Dados Pessoais serão conservados enquanto existirem pontos válidos associados ao seu endereço de e-mail. Não obstante, caso não sejam acumulados ou utilizados pontos durante um período de 3 anos, os seus dados serão eliminados ou anonimizados. A eliminação dos dados implica a perda definitiva dos pontos acumulados. |
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Gestão de encomendas (incluindo entrega e faturação) |
O tratamento dos seus Dados Pessoais para esta finalidade é baseado na execução do contrato celebrado consigo (Art. 6º, n.º 1, al. b) do RGPD) a menos que o contrato seja celebrado entre a Twinkle e uma empresa representada por si, caso em que o tratamento é realizado com base no interesse legítimo da Twinkle em gerir os contratos celebrados com a entidade que representa (Art. 6º, n.º 1, al. f) do RGPD). |
Para assegurar o cumprimento das nossas obrigações legais (incluindo fiscais), os seus Dados Pessoais serão conservados até ao término do prazo de prescrição relevante (regra geral, por 10 anos). |
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Controlo/segurança e melhoria do nosso Site, conteúdos e serviços através da análise de dados relacionados com a sua utilização dos mesmos. |
O tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade é necessário para efeitos dos nossos interesses legítimos em melhorar o nosso Site, conteúdos e serviços (Art. 6º, n.º 1, al. f) do RGPD). |
De acordo com os prazos aplicáveis a cookies. |
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Publicação de reviews de clientes (nome do autor da avaliação e review) no nosso website (as quais são visíveis na plataforma Trustpilot e obtidas junto da mesma para republicação no nosso Site) |
O tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade baseia-se no nosso interesse legítimo em promover a nossa marca e a confiança nos nossos produtos através da divulgação de avaliações públicas dos nossos clientes sobre os mesmos (Art. 6º, n.º 1, al. f) do RGPD). |
Os Dados Pessoais serão apresentados no website enquanto as respetivas avaliações se encontrarem disponíveis na plataforma Trustpilot. |
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Envio de comunicações de marketing direto |
O tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade é baseado no seu consentimento (Art. 6º, n.º 1, al. a) do RGPD), caso subscreva a nossa newsletter. Caso seja (ou tenha sido) cliente da Twinkle, o tratamento é baseado no nosso interesse legítimo em enviar-lhe informação sobre produtos e/ou serviços semelhantes aos que adquiriu.
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Até que retire o seu consentimento/se oponha à receção destas comunicações ou nos solicite o apagamento dos seus dados pessoais.
Poderá retirar o seu consentimento/opor-se à receção de tais comunicações através do link disponível na nossa newsletter ou através do formulário disponível aqui. |
Em determinadas situações, em particular quando cria uma conta ou realiza uma encomenda, iremos solicitar-lhe certos Dados Pessoais e assinalar que os mesmos são obrigatórios. Caso não nos forneça tais dados, não conseguiremos finalizar a criação da sua conta ou da sua encomenda.
4. Destinatários dos seus dados pessoais
Em certas circunstâncias a Twinkle encontra-se obrigada por lei a fornecer os seus Dados Pessoais a outras entidades. Estas entidades recebem os seus Dados Pessoais e decidem com que objetivos e de que forma vão tratar os mesmos (sendo designados por lei como terceiros). A Twinkle poderá ter de enviar/disponibilizar dados pessoais relativos a si às autoridades públicas que o solicitem no âmbito de inquéritos específicos permitidos por lei (tribunais, Autoridade Tributária, Comissão Nacional de Proteção de Dados, etc.).
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser tratados por conta da Twinkle por entidades que prestam serviços jurídicos, de auditoria, de TI (licenciamento de software, alojamento de bases de dados e outros serviços de tecnologia, incluindo, em particular, a Shopify), contabilidade e gestão de clientes, o que ocorrerá em virtude de tal ser necessário aos interesses legítimo da Sociedade em gerir os seus sistemas internos, gerir litígios e obter aconselhamento jurídico quando necessário. Os seus dados pessoais poderão também ser tratados por entidades que gerem o pagamento e entrega das encomendas que realize no Site.
Finalmente, notamos que à medida que desenvolvemos a nossa atividade, podemos vender ou comprar empresas ou ativos. No caso de venda de toda ou parte da sociedade, fusão, reorganização, dissolução ou evento semelhante, os Dados Pessoais podem fazer parte dos ativos transferidos, caso em que os Dados Pessoais serão transferidos ao comprador com base no nosso interesse legítimo e no interesse legítimo do comprador em levar a cabo a transferência de negócios relevante e em levar a cabo as devidas diligências.
Nos vários contextos descritos nesta secção, podemos contratar a prestação de serviços a uma entidade e essa prestação pode exigir a transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu. Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para países fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE), que, no entanto, oferecem um nível adequado de proteção de dados, conforme estabelecido por resoluções específicas emitidas pela Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en).
A transferência dos seus dados pessoais para países que não pertencem à UE/EEE e que não asseguram níveis de proteção adequados, em particular, os EUA (exceto quando se aplica a decisão de adequação relevante), só será efetuada depois de a Twinkle e os destinatários dos dados terem celebrado acordos específicos, contendo cláusulas de salvaguarda e garantias adequadas para a proteção dos seus dados pessoais, as chamadas “cláusulas contratuais-tipo”, também aprovadas pela Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/standard-contractual-clauses-scc/standard-contractual-clauses-international-transfers_en). Poderá solicitar-nos, a qualquer momento, mais informações sobre o conteúdo das salvaguardas adotadas através dos contactos indicados na secção 9 abaixo.
5. Dados de menores
Se o utilizador tiver menos de 18 anos, não deve enviar à Twinkle quaisquer Dados Pessoais. Encorajamos os pais e tutores legais a monitorizar a utilização da Internet pelos seus filhos e a ajudar a aplicar a nossa Política de Privacidade, instruindo os seus filhos a nunca fornecerem Dados Pessoais sem a sua autorização. Se tiver razões para acreditar que uma criança com menos de 18 anos nos forneceu Dados Pessoais, contacte-nos.
6. Ligações a outros websites
O nosso Site poderá conter links para outros sites que não são operados ou controlados por nós (os “Sites de Terceiros”). Os tratamentos de Dados Pessoais que descrevemos aqui não se aplicam aos Sites de Terceiros. As hiperligações para Sites de Terceiros não implicam que apoiemos ou tenhamos analisado os mesmos. Sugerimos que verifique esses sites para obter informações sobre as respetivas políticas de privacidade.
7. Direitos dos titulares
Como titular dos dados, tem os direitos de:
- Acesso: Ter confirmação de que os Dados Pessoais que lhe dizem respeito estão (ou não) a ser tratados e, em caso afirmativo, obter acesso a uma cópia desses dados e a informação sobre como é que os seus dados são tratados.
- Retificação: Obter a retificação dos seus Dados Pessoais, ou seja, obter a correção, alteração ou atualização de quaisquer dados inexatos ou que já não estejam corretos, bem como obter a integração de Dados Pessoais incompletos, incluindo através da apresentação de uma declaração complementar.
- Apagamento: Solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais quando estes, nomeadamente, (i) deixem de ser necessários para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento, (ii) tenham sido tratados ilicitamente, ou (iii) devam ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
- Oposição: Opor-se, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus Dados Pessoais realizado com base no nosso interesse legítimo.
- Limitação do tratamento: Obter a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais, ou seja, solicitar que a Twinkle conserve esses dados sem os poder utilizar (exceto para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial). Este direito só pode ser exercido quando, nomeadamente, (i) a exatidão dos Dados Pessoais for contestada, durante o período necessário para que a Twinkle verifique a exatidão desses dados, (ii) o tratamento dos dados for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos Dados Pessoais, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização, ou (iii) apesar de a Twinkle já não precisar dos Dados Pessoais para fins de tratamento, esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
- Portabilidade: Receber da Twinkle os Dados Pessoais por si fornecidos à Twinkle, tratados com base num contrato celebrado consigo ou no seu consentimento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e solicitar que estes dados sejam transferidos, sempre que tecnicamente possível, diretamente para um terceiro por si indicado.
- Retirar o seu consentimento: Retirar, em qualquer altura, o consentimento que nos tenha dado para o tratamento dos seus Dados Pessoais, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se pretender exercer algum dos seus direitos, contacte-nos utilizando as informações fornecidas na secção “Contacte-nos” abaixo. Podemos pedir-lhe informações adicionais para confirmar a sua identidade e por razões de segurança, antes de lhe divulgarmos as informações solicitadas. Poderá também obter informação adicional sobre os seus direitos em https://www.cnpd.pt/cidadaos/direitos/. Se considerar que os seus Dados Pessoais foram tratados ilegalmente, tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de proteção de dados (Comissão Nacional de Proteção de Dados, para mais informações visite www.cnpd.pt). A reclamação também pode ser apresentada a uma autoridade de proteção de dados que não seja a de Portugal, se essa autoridade de proteção de dados for a do Estado-Membro da UE em que tem a sua residência habitual ou do local onde ocorreu a alegada violação (poderá encontrar informação adicional sobre as autoridades competentes aqui: https://www.edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_pt).
8. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez na data indicada abaixo. A presente Política de Privacidade pode ser alterada em função de exigências legislativas ou de autorregulação, bem como em virtude de alterações na forma como tratamos Dados Pessoais, de modo que aconselhamos os utilizadores a consultá-la periodicamente e, especialmente, antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais. Se atualizarmos esta política, alteraremos a data da sua última atualização abaixo e informá-lo-emos da alteração efetuada.
9. Contacte-nos
Se tiver qualquer dúvida relacionada com a nossa Política de Privacidade ou se pretender exercer um dos seus direitos mencionados acima poderá contactar-nos através do formulário disponível ou através do endereço purplestore@twinkle.pt.
Última atualização: 11/05/2026